Notícias Ana Lucia Nicolau http://www.analucianicolau.adv.br/ Notícias Ana Lucia Nicolau pt-br Site - Todos os direitos reservados. Notícias Ana Lucia Nicolau http://www.analucianicolau.adv.br/images/logo.gif http://www.analucianicolau.adv.br/ 16/03/2010 1 Acusado de matar estudante em racha tem pedido para anular processo negado http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=163 STJ mantém condenação do INSS para conceder escritura de imóvel a viúva http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=155 Plano de saúde não pode limitar valor do tratamento do associado http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=146 Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito à herança do marido http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=144 STJ mantém ação contra ex-presidente da Sabesp http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=143 Tribunais precisam se preparar para a reforma digital promovida pelo STJ http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=142 Mantida decisão que demitiu empregado da ECT por improbidade. http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=135 STJ nega habeas-corpus para acusado de assassinato no Aeroporto de Brasília http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=140 Portadora de doença degenerativa não devolverá valor recebido da União para tratar doença no exterior. http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=132 É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida. http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=131 É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança. http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=130 STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito. http://www.analucianicolau.adv.br/corpo_noticias.php?idDireto=129