19 de junho de 2013
NOTÍCIAS
18/07/2012
Notícia do STJ sobre consciência ecológica
STJ procura despertar criatividade e consciência ecológica nas crianças e adolescentes
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03/07/2012
Notícia do STJ dando explicações sobre dano moral presumido
Aqui destacadas explicações para os casos de Cadastro de Inadimplentes e Responsabilidade Bancária
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23/06/2012
Decisão do STJ sobre prazo para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet
Mensagens postadas em redes sociais e denunciadas como ofensivas devem ser retiradas do ar em 24 horas pelo provedor de internet
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13/06/2012
Decisão do STJ sobre prova documental em língua estrangeira traduzida
O texto redigido em língua estrangeira deve ser totalmente traduzido para respeito ao princípio processual da indivisibilidade do documento
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22/05/2012
Notícia do STJ sobre relação - seguro de vida e suicídio não premeditado -
Entendimento do STJ sobre o caráter de morte acidental do suicídio não premeditado para pagamento de seguro de vida
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INFORMAÇOES INTERESSANTES
06/02/2012
Qual a Diferença entre União Estável e Concubinato?
Texto publicado no jornal da OAB SP -93ª Subsecção de Pinheiros, Dezembro de 2011 - nº 12
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08/11/2011
Existe usucapião de bem móvel?
Sim, existe usucapião de bem móvel. O Nosso Código Civil, ao tratar da aquisição da propriedade móvel faz indicação quanto ao usucapião
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07/10/2011
O que é contrato de adesão?
O art. 54 do nosso Código de Defesa do Consumidor, determina com clareza o que é contrato de adesão, da seguinte forma:
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LOCALIZAÇÃO
