19 de junho de 2013
NOTÍCIAS
18/07/2012
Notícia do STJ sobre consciência ecológica
STJ procura despertar criatividade e consciência ecológica nas crianças e adolescentes
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03/07/2012
Notícia do STJ dando explicações sobre dano moral presumido
Aqui destacadas explicações para os casos de Cadastro de Inadimplentes e Responsabilidade Bancária
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23/06/2012
Decisão do STJ sobre prazo para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet
Mensagens postadas em redes sociais e denunciadas como ofensivas devem ser retiradas do ar em 24 horas pelo provedor de internet
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13/06/2012
Decisão do STJ sobre prova documental em língua estrangeira traduzida
O texto redigido em língua estrangeira deve ser totalmente traduzido para respeito ao princípio processual da indivisibilidade do documento
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22/05/2012
Notícia do STJ sobre relação - seguro de vida e suicídio não premeditado -
Entendimento do STJ sobre o caráter de morte acidental do suicídio não premeditado para pagamento de seguro de vida
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INFORMAÇOES INTERESSANTES
07/04/2013
Relação Patrimonial na União Estável
Qual o regime de bens é aplicado para regular a relação patrimonial numa união estável?
saiba mais
13/03/2013
Prescrição - Pensão Alimentícia
Pagamento de pensão alimentícia entre irmãos - prazo para pedir, através de ação judicial, parcela que não foi quitada
saiba mais
07/03/2013
Filho adotivo - Recebimento de Herança
O filho adotivo tem direito ao recebimento de herança de seu falecido pai?
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