19 de junho de 2013
NOTÍCIAS
15/01/2013
Decisão do STJ sobre alteração de nome no registro de nascimento
Entendimento do STJ de que é possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
leia mais
10/10/2012
Decisão do STJ sobre aplicação de pena imposta pela Lei Maria da Penha
Entendimento do STJ de que pena imposta por Lei Maria da Penha pode ser aplicada no caso em que a vítima é homem
leia mais
13/09/2012
Decisão do STJ sobre inclusão de sobrenome de cônjuge
Segundo entendimento da Quarta Turma do STJ, a inclusão de sobrenome do cônjuge é possível em qualquer momento durante o casamento.
leia mais
03/09/2012
Decisão do TST sobre inexistência de dano moral na dispensa de empregado doente
Entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendendo legítima a dispensa de empregado adoentado e inexistente dano moral
leia mais
05/08/2012
Decisão do TST sobre indenização trabalhista
TST confirma decisões das instâncias anteriores não concedendo indenização à empregada por descobrir buraco em banheiro feminino
leia mais
INFORMAÇOES INTERESSANTES
07/04/2013
Relação Patrimonial na União Estável
Qual o regime de bens é aplicado para regular a relação patrimonial numa união estável?
saiba mais
13/03/2013
Prescrição - Pensão Alimentícia
Pagamento de pensão alimentícia entre irmãos - prazo para pedir, através de ação judicial, parcela que não foi quitada
saiba mais
07/03/2013
Filho adotivo - Recebimento de Herança
O filho adotivo tem direito ao recebimento de herança de seu falecido pai?
saiba mais
LOCALIZAÇÃO
